1. Identificação
O site Imperium Gin é operado por:
Imperium Gin
📧 imperiumgin@gmail.com
📞 +351 917 430 540 / +351 918 265 869
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do site imperiumgin.pt e as compras realizadas através da loja online.
3. Venda de Bebidas Alcoólicas
É proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, de acordo com o Decreto-Lei n.º 106/2015.
Ao efetuar uma compra, o cliente declara ter 18 anos ou mais.
A Imperium Gin reserva-se o direito de solicitar prova de idade e cancelar encomendas que não cumpram este requisito.
4. Encomendas e Pagamentos
As encomendas só são processadas após confirmação de pagamento.
Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os meios de pagamento disponíveis estão indicados no checkout.
5. Entregas
As entregas são efetuadas em Portugal Continental e Ilhas.
O prazo médio é de 2 a 5 dias úteis após confirmação do pagamento.
A Imperium Gin não se responsabiliza por atrasos imputáveis às transportadoras.
6. Devoluções e Reembolsos
Não são aceites devoluções nem efetuados reembolsos, exceto se o produto:
Chegar danificado, com defeito ou incorreto.
Nesses casos, o cliente deve contactar a Imperium Gin no prazo de 48 horas após receção, através de imperiumgin@gmail.com, anexando fotografias do problema.
Após verificação, poderá ser emitida substituição ou crédito em loja, consoante o caso.
7. Responsabilidade
A Imperium Gin não é responsável por danos resultantes do uso incorreto dos produtos ou por atrasos causados por motivos externos (greves, intempéries, etc.).
8. Alterações
A Imperium Gin pode alterar estes Termos e Políticas a qualquer momento. As versões atualizadas estarão sempre disponíveis no site.
9. Lei Aplicável
Os presentes Termos e Condições regem-se pela Lei Portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o Tribunal da Comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.